Confira as principais mudanças que a Lei Complementar 182 (Marco Legal das Startups) promoveu na Lei nº 6.404 (LSA):
Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (*) Aspecto importante no planejamento sucessório é o respeito à legítima. Conforme o quadro regulatório da sucessão, o titular do patrimônio, caso tenha herdeiros necessários, só pode dispor livremente de metade do seu acervo de bens. Assim, na constituição da holding familiar e no momento da doação das quotas aos herdeiros, […]
No último dia 25, o governo federal apresentou à Câmara Legislativa o segundo projeto de lei da reforma tributária, com relevantes impactos para o mercado de capitais, inclusive para os fundos de investimento. A proposta prevê a tributação de todos os investimentos (renda fixa e variável) em 15% e a anualidade do come-cotas para todos […]
O dia 14 de outubro marcou o início de negociações das cotas do primeiro Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) na bolsa de valores brasileira, a B3. O fundo gerido pela Riza Asset, chamado Riza Agro-Fiagro Imobiliário, será negociado com o ticker RZAG11. Segundo seu prospecto, o fundo permite que o investidor aloque […]