Confira as principais mudanças que a Lei Complementar 182 (Marco Legal das Startups) promoveu na Lei nº 6.404 (LSA):
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) editou, em 31 de agosto, 8 (oito) novas Resoluções, que entram em vigor a partir do dia 01 de outubro. São elas: Resolução CVM 45, sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da CVM. Resolução CVM 46, sobre a tramitação de processos administrativos não sancionadores […]
por Antônio Fernando Guimarães Pinheiro “A arbitragem tem sido crescentemente utilizada como procedimento alternativo ao processo judicial. E isso vem ocorrendo, de modo especial, nos contratos envolvendo obras de engenharia”. No presente artigo, o sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro traça considerações sobre as fases do procedimento arbitral, com especial menção àqueles que envolvem contratos de […]
No dia 12 de maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Qualcomm Ventures lançaram um fundo de investimento voltado a startups que desenvolvem soluções de Internet das Coisas (IoT). O fundo de venture capital “Indicator 2 IoT FIP” será gerido pela Indicator Capital e captou R$ 240 milhões, dos quais a BNDES […]
